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há 3 anos
... mais do que uma possibilidade, tornou-se uma necessidade.     Um levantamento realizado... ...que o faturamento das lojas on-line cresceu 47% em 2020, perfazendo oa maior alta no setor dos últimos 20 anos.     A alta desse tipo de comé... ...ioria das compras presenciais.     Instituto que vale ser de... ... no art. 49 do CDC, in verbis: Art. 49. O consumidor pode des... ...e por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumid... ...o, monetariamente atualizados.     O prazo de 7 dias é chama... ...to da compra não presencial.     Ressalte-se que a contrata... ...efone, catálogo, revista, etc.     Nesses casos, quando o co... ... e MONETARIAMENTE ATUALIZADOS.     Ocorre que, não raramente... ...o ao teor do artigo 49 do CDC.     O Tribunais tem se depara... ...e indébito (art. 42 do CDC) e dem danos morais são comuns, veja... ...a Recursal do TJDFT e do TJRJ: DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA ... ... 21/9/2016, p. 370/375. TJDFT) Pretensão de devolução em dob... ...A CÍVEL Apelação Cível – TJRJ)      Por todo exposto, o inst... ...é comumente negligenciado pelas empresas que investem cada vez mais na ampl... ...os a tal modalidade de vendas.      Desse modo, os advogado... ...a hipossuficiência em relação aàs empresas.
há 6 anos
Boa Noite! Estou passando um problema muito semelhante a esse.
há 6 anos
Excepcional peça. Muito norteadora.
há 6 anos
Muito bom, me ajudou bastante. Muito obrigado.
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